Apoio operacional , compreendendo a execução de tarfas de limpeza e manutenção de vias públicas, passeios de espaços exteriores sob gestão da Junta de Freguesia e outras atividades de natureza operacional necessárias ao normal funcionamento dos serviços.

Partes

Detalhe

Objeto

Apoio operacional , compreendendo a execução de tarfas de limpeza e manutenção de vias públicas, passeios de espaços exteriores sob gestão da Junta de Freguesia e outras atividades de natureza operacional necessárias ao normal funcionamento dos serviços.

Descrição

Apoio operacinal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/06/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

90610000-6 Serviços de limpeza e varrimento de ruas