Contrato público
Remodelação de secretarias_Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis
- Contrato 15734514
- 2026
- Empreitadas de obras públicas
- Consulta Prévia
Preço contratual35 613 €
Preço base36 000 €valor posto a concurso
Celebrado14/09/2026publicado a 06/10/2026
Prazo de execução60 dias
Partes
Adjudicante
- Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro NIF 600086470
Adjudicatário
- Enquadra - Construção NIF 503318493
Detalhe
- Objeto
- Remodelação de secretarias_Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Decisão de adjudicação
- 28/07/2026
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
- NUT
- PT191 - Região de Aveiro
- CPV
- 45000000-7 Construção
- PME
- 503318493
- Concorrentes
- 503318493-ENQUADRA - CONSTRUÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA
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