O Pólo Oeiras Mar da Rede Colaborativa para a Tecnologia Oceânica consiste num edifício localizado no Campus do IPMA, em Algés, destinado a acolher unidades de investigação, laboratórios e espaços de apoio. A infraestrutura reforça a capacidade técnica do Instituto para o desenvolvimento de tecnologias marinhas, encontrando-se organizada em oito zonas funcionais que suportam atividades laboratoriais, técnicas, administrativas e de apoio. Encontrando-se a empreitada concluída e reunidas as condições para a entrada em funcionamento do edifício, torna-se necessário assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos edifícios novos, designadamente a obtenção do respetivo Certificado Energético, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e estabelece os requisitos aplicáveis ao desempenho energético dos edifícios.

Partes

Detalhe

Objeto

O Pólo Oeiras Mar da Rede Colaborativa para a Tecnologia Oceânica consiste num edifício localizado no Campus do IPMA, em Algés, destinado a acolher unidades de investigação, laboratórios e espaços de apoio. A infraestrutura reforça a capacidade técnica do Instituto para o desenvolvimento de tecnologias marinhas, encontrando-se organizada em oito zonas funcionais que suportam atividades laboratoriais, técnicas, administrativas e de apoio. Encontrando-se a empreitada concluída e reunidas as condições para a entrada em funcionamento do edifício, torna-se necessário assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos edifícios novos, designadamente a obtenção do respetivo Certificado Energético, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e estabelece os requisitos aplicáveis ao desempenho energético dos edifícios.

Descrição

Aquisição de serviços para Certificação Energética do Polo Oeiras Mar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

71314300-5 Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético

PME

507981863