Aquisição de serviços de refeições no âmbito do projeto “embrAIsme – Improving conditions and policies for SMEs to embrace AI”, com o n.º 02C0379 do Programa Interreg Europe 2021-2027 – Almoços (20 e 21 de outubro 2026)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de refeições no âmbito do projeto “embrAIsme – Improving conditions and policies for SMEs to embrace AI”, com o n.º 02C0379 do Programa Interreg Europe 2021-2027 – Almoços (20 e 21 de outubro 2026)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55312000-0 Serviços de restauração tradicional de clientela não restrita

PME

511043155