Aquisição de seguro para os alunos dos cursos de nível 4, da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), referente ao ano letivo 2025-2026, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de seguro para os alunos dos cursos de nível 4, da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), referente ao ano letivo 2025-2026, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

511039379

Concorrentes

511039379-CBK MADEIRA CORRETORES DE SEGUROS LDA

Peças do procedimento

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