Aquisição de serviços de uma assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE), no Centro Escolar de Mêda

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de uma assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE), no Centro Escolar de Mêda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

NUT

PT196 - Beiras e Serra da Estrela

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos

PME

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