Contrato público
Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste
- Contrato 15724954
- 2026
- Outros
- Concurso público
Preço contratual4 500 €
Preço base5 200 €valor posto a concurso
Celebrado30/09/2026publicado a 02/10/2026
Prazo de execução14610 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Santana NIF 511239980
Adjudicatário
- Freitas & Martins; Lda NIF 511071000
Detalhe
- Objeto
- Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste
- Procedimento
- Concurso público
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2026
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 70200000-3 Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
- PME
- 511071000
- Concorrentes
- --José Manuel Porto Fernandes, --TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana, --Cláudio Alberto Rodrigues Faria, --Solana Patricia Freitas Martins Abreu, --Beatriz Leite Negrao, 509072372-Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDA, --MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO, --TRAPILHINHO, 511071000-Freitas & Martins; Lda, --AVELINO CALDEIRA DA SILVA, 518394905-Colmeia Empirica, unip, lda, --Maria da Graça Gonçalves Nunes, --ADILIA MARIA SILVA FERNANDES, 513058656-Escala Constante LDª, --Nelson Filipe Nunes Vieira
Peças do procedimento
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