Consulta Prévia n.º 15/2026/IQ-DA - Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para a Atividade Formativa do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (Ano Letivo 2026/2027)

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 15/2026/IQ-DA - Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para a Atividade Formativa do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (Ano Letivo 2026/2027)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

19/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

500906181

Concorrentes

511039379-CBK MADEIRA CORRETORES DE SEGUROS LDA, 511144768-Bónus Mediação Seguros Lda, 500906181-SABSEG-Corretor de Seguros, S.A.