Consulta Prévia n.º 16/2026/IQ-DA - Aquisição de Bens de Papelaria, para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 16/2026/IQ-DA - Aquisição de Bens de Papelaria, para o Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

10/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22850000-3 Capas e acessórios afins

PME

513927980

Concorrentes

511003650-V, 511014252-GOUVEIA,FIGUEIRA & CA. LDA, 513927980-LOGIMADE LDA