Na sequência do procedimento CP-001-CCP-2026 – Aquisição de Produtos Alimentares, publicado através do Anúncio de Procedimento n.º 12860/2026, de 19 de maio de 2026, o Lote 2 – Frutas e Legumes ficou deserto, por não ter sido apresentada qualquer proposta. Mantém-se a necessidade de aquisição dos produtos que integram o referido lote, pelo que se torna necessário recorrer a um procedimento de ajuste direto, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do CCP.

Partes

Detalhe

Objeto

Na sequência do procedimento CP-001-CCP-2026 – Aquisição de Produtos Alimentares, publicado através do Anúncio de Procedimento n.º 12860/2026, de 19 de maio de 2026, o Lote 2 – Frutas e Legumes ficou deserto, por não ter sido apresentada qualquer proposta. Mantém-se a necessidade de aquisição dos produtos que integram o referido lote, pelo que se torna necessário recorrer a um procedimento de ajuste direto, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do CCP.

Descrição

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES - LOTE 2 – FRUTAS E LEGUMES - Procedimento adotado ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos Na sequência do procedimento CP-001-CCP-2026 – Aquisição de Produtos Alimentares, publicado através do Anúncio de Procedimento n.º 12860/2026, de 19 de maio de 2026, cujo Lote 2 – Frutas e Legumes ficou deserto.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

24/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos

PME

500271518