Consulta Prévia n.º 17/2026/IQ-DA – Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Curso de Esteticista (EFA Profissional), do Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 17/2026/IQ-DA – Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Curso de Esteticista (EFA Profissional), do Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – 2026/2027

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

03/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

31640000-4 Máquinas e aparelhos para usos específicos

PME

510732305

Concorrentes

504578405-Biosalus - Formação, Comércio e Estudos de Mercado Lda, 508161320-SKPRO, LDA, 500990441-SORISA - ESTÉTICA E FISIOTERAPIA, SA, 510534570-ACBB NAILS - IMPORT. & EXPORT., LDA., 510732305-Thalgo Portugal Lda