Aquisição de lanches ano letivo 2026/2027 - Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de lanches ano letivo 2026/2027 - Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

55524000-9 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas