Aquisição de serviços de assessoria técnica e assessoria no terreno para acompanhamento da implementação do Programa EPIS – Promoção do Sucesso Escolar, nas vertentes Pré-escolar – “Sucesso 2040” e 1.º Ciclo – “Geração Sucesso”, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria técnica e assessoria no terreno para acompanhamento da implementação do Programa EPIS – Promoção do Sucesso Escolar, nas vertentes Pré-escolar – “Sucesso 2040” e 1.º Ciclo – “Geração Sucesso”, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Descrição

Aquisição de serviços de assessoria técnica e assessoria no terreno para acompanhamento da implementação do Programa EPIS ? Promoção do Sucesso Escolar, nas vertentes Pré-escolar ? ?Sucesso 2040? e 1.º Ciclo ? ?Geração Sucesso?, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Cadaval

NUT

PT1D1 - Oeste

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

507827414

Concorrentes

507827414-EPIS

Peças do procedimento

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