Empreitada de Aumento da Capacidade do Entry/Exit System da Gare Marítima da Madeira – Porto do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Aumento da Capacidade do Entry/Exit System da Gare Marítima da Madeira – Porto do Funchal

Descrição

Ajuste Direto para a Execução da Empreitada de Aumento da Capacidade do Entry/Exit System da Gare Marítima da Madeira – Porto do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45421141-4 Instalação de divisórias