Na sequência da necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulamentares em matéria contabilística e financeira do ano 2026, verifica-se a necessidade de proceder à aquisição de serviços de Consultadoria Autárquica na Área Contabilística e Financeira SNC-AP na Junta de Freguesia.

Partes

Detalhe

Objeto

Na sequência da necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulamentares em matéria contabilística e financeira do ano 2026, verifica-se a necessidade de proceder à aquisição de serviços de Consultadoria Autárquica na Área Contabilística e Financeira SNC-AP na Junta de Freguesia.

Descrição

Aquisição de serviços na área Contabílistica e financeira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/02/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros

PME

518883973