Contratação em Regime de Avença Área de Terapia Ocupacional, por lotes Aviso NORTE2030 2024 6 Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação em Regime de Avença Área de Terapia Ocupacional, por lotes Aviso NORTE2030 2024 6 Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

16/09/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Paços de Ferreira

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

85120000-6 Serviços de prática médica e serviços conexos

PME

-