Prestação de serviços de assistência técnica associados à plataforma de gestão escolar, para os anos 2026-2029.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assistência técnica associados à plataforma de gestão escolar, para os anos 2026-2029.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72212218-0 Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças

PME

516796860

Concorrentes

516796860-Heroes Península – Unipessoal, LDA

Peças do procedimento

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