Aquisição de serviços para assegurar a limpeza das instalações e equipamentos bem como a vigilância dos alunos na EB1 Souto da Casa no período da manhã e ministrar no período da tarde a Atividade de Enriquecimento Curricular de Desporto na EB1 de Castelejo e Souto da Casa, no âmbito da Descentralização de Competências da Educação

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para assegurar a limpeza das instalações e equipamentos bem como a vigilância dos alunos na EB1 Souto da Casa no período da manhã e ministrar no período da tarde a Atividade de Enriquecimento Curricular de Desporto na EB1 de Castelejo e Souto da Casa, no âmbito da Descentralização de Competências da Educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/09/2026

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

NUT

PT195 - Beira Baixa

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

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