AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – CIRCUITOS ESPECIAIS DEDICADOS AOS ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – CIRCUITOS ESPECIAIS DEDICADOS AOS ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/09/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

501129391