“Marvão com Futuro” – Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar de Marvão (Artista Residente)

Partes

Detalhe

Objeto

“Marvão com Futuro” – Programa Municipal de Promoção do Sucesso Escolar de Marvão (Artista Residente)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/09/2026

Local de execução

Portugal, Portalegre, Marvão

NUT

PT1C3 - Alto Alentejo

CPV

80100000-5 Serviços de ensino primário

PME

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