Execução de rede de drenagem de águas pluviais na entrada n.º 1 da Rua da Vargem

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de rede de drenagem de águas pluviais na entrada n.º 1 da Rua da Vargem

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

17/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232452-5 Obras de drenagem

PME

511024290

Concorrentes

511193149-Manuel & Marcelino Camacho Construções, Lda., 511024290-Santos & Ornelas, Lda

Peças do procedimento

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