Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL para o ano letivo 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL para o ano letivo 2026/2027

Descrição

Ajuste Direto n.º 1/2026 - Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais para os Formandos dos Cursos Profissionais do IPTL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

511039379