Prestação de serviços de reparações pontuais, nivelamento, pavimentação e consolidação de caminhos de circulação e áreas de parques, compreendendo os trabalhos descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de reparações pontuais, nivelamento, pavimentação e consolidação de caminhos de circulação e áreas de parques, compreendendo os trabalhos descritos no Caderno de Encargos

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “ REPARAÇÃO DE CAMINHOS E PARQUES”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Lagoa

NUT

PT150 - Algarve

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

509941540