OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO “EMPREENDIMENTO DÁRIO VALONGUEIRO”, AO ABRIGO DO “PROGRAMA 1º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO”.

Partes

Detalhe

Objeto

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO “EMPREENDIMENTO DÁRIO VALONGUEIRO”, AO ABRIGO DO “PROGRAMA 1º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO”.

Descrição

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ?EMPREENDIMENTO DÁRIO VALONGUEIRO?, AO ABRIGO DO ?PROGRAMA 1º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO?.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 3.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 30/2021, versão DL n.º 112/2025 de 23/10

Decisão de adjudicação

19/08/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45211360-0 Obras de urbanização

PME

503159670

Peças do procedimento

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