Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica

Partes

Detalhe

Objeto

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica

Descrição

2026/0266 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medi

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/04/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Penafiel

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

PME

508284872

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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