Aquisição de seguro escolar para os alunos da pré e 1º ciclo e do ensino profissional que frequentam o a escola.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de seguro escolar para os alunos da pré e 1º ciclo e do ensino profissional que frequentam o a escola.

Descrição

Aquisição de seguro escolar alunos da pré e 1º ciclo e do ensino profissional anos letivos 2026/27 e 2027/28

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/09/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Ourém

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes

PME

501295151