AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE EDUARDO ANTÓNIO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE EDUARDO ANTÓNIO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

92311000-4 Obras de arte

PME

518881962

Contratação ecológica

Sim