Empreitada de Extensão da Rede de Águas Pluviais da Freguesia de Vilarinho

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Extensão da Rede de Águas Pluviais da Freguesia de Vilarinho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/08/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45232130-2 Construção de condutas para águas pluviais

PME

514036516