Aquisição de licenças do Plano Escola, em regime de fornecimento contínuo, para acesso à plataforma educativa Escola Virtual durante o ano letivo de 2026/2027,

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de licenças do Plano Escola, em regime de fornecimento contínuo, para acesso à plataforma educativa Escola Virtual durante o ano letivo de 2026/2027,

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

48514000-4 Pacote de software para acesso à distância

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.

Peças do procedimento

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