Aquisição de bens móveis no âmbito do Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais/Investimento RE-C03-I01

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de bens móveis no âmbito do Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais/Investimento RE-C03-I01

Descrição

Aquisição de bens móveis no âmbito do Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais/Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais, enquadrado na Componente C03 – Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado nos termos do Aviso de Abertura de Ajuste direto [AAC] n.º 16/C03-i03/2025, publicado em 19/06/2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/09/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

33700000-7 Produtos para cuidados pessoais

PME

510243452