Consulta Prévia n.º 22/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para o curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização (RC5) - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 22/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para o curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização (RC5) - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Descrição

Consulta Prévia n.º 22/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para o curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização (RC5) - EPFF, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

08/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

44512000-2 Ferramentas manuais diversas

PME

511002882

Concorrentes

511002882-Somaterial - Soc. Imp. Materiais Cons., Lda