Consulta Prévia n.º 14/2026/IQ-DA – Empreitada de Reabilitação do Campo Polidesportivo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 14/2026/IQ-DA – Empreitada de Reabilitação do Campo Polidesportivo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

17/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

511084277

Concorrentes

513195599-Construteam - Engenharia, Lda, 511084277-CAPIO - Consultoria e Comércio, Lda., 511035799-Irmãos Leça de Freitas, Lda.