Inteligência financeira e contratualContrato público
Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para o ano letivo 2026/2027
- Contrato 15650549
- 2026
- Aquisição de bens móveis
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual5 128 €
Preço base5 128 €valor posto a concurso
Celebrado18/09/2026publicado a 22/09/2026
Prazo de execução30 dias
Partes
Adjudicante
- Freguesia da Penha de França NIF 510833454
Detalhe
- Objeto
- Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para o ano letivo 2026/2027
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 18/09/2026
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- NUT
- PT1A0 - Grande Lisboa
- CPV
- 39162110-9 Material pedagógico
- PME
- -
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