Ajuste Direto n.º 04/2026/IQ-DA - Prestação de Serviços de Fiscalização para Empreitada de Reabilitação do Campo Polidesportivo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 04/2026/IQ-DA - Prestação de Serviços de Fiscalização para Empreitada de Reabilitação do Campo Polidesportivo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção

PME

511012004