Ajuste Direto n.º 204/2026 - Projeto de execução para a reformulação da drenagem pluvial da bacia afluente à rotunda da estrada Madre Deus/rua Eduardo Frutuoso Gaio (Morelinho).

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 204/2026 - Projeto de execução para a reformulação da drenagem pluvial da bacia afluente à rotunda da estrada Madre Deus/rua Eduardo Frutuoso Gaio (Morelinho).

Descrição

Contrato n.º 204/2026 - Projeto de execução para a reformulação da drenagem pluvial da bacia afluente à rotunda da estrada Madre Deus/rua Eduardo Frutuoso Gaio (Morelinho).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/08/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra · Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

513560491

Concorrentes

513560491-The Equator Company, S.A.

Peças do procedimento

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