Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/0991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde e 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos

Partes

Detalhe

Objeto

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/0991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde e 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos

Descrição

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 2024/0991 e 2024/1047

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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