Prestação de serviços de transporte escolar, por lotes, em viaturas de táxi destinados ao transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais da Escola Básica e Secundária D. Dinis e da Escola Básica de Agrela e Vale do Leça, de acordo com as condições e especificações definidas no caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de transporte escolar, por lotes, em viaturas de táxi destinados ao transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais da Escola Básica e Secundária D. Dinis e da Escola Básica de Agrela e Vale do Leça, de acordo com as condições e especificações definidas no caderno de encargos.

Descrição

Prestação de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades específicas individuais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

PME

514405821

Peças do procedimento

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