Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Táxi para Transporte Escolar dos Alunos da Ribeira da Tabua, Transporte dos Alunos do Polo do Campanário para as Piscinas da Ribeira Brava, Transporte dos Alunos da Achada dos Aparícios, Transporte de um Aluno com Necessidades Especiais e Transporte de Refeições da Escola-Sede para o Polo do Campanário, no Ano Letivo 2026/2027.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Táxi para Transporte Escolar dos Alunos da Ribeira da Tabua, Transporte dos Alunos do Polo do Campanário para as Piscinas da Ribeira Brava, Transporte dos Alunos da Achada dos Aparícios, Transporte de um Aluno com Necessidades Especiais e Transporte de Refeições da Escola-Sede para o Polo do Campanário, no Ano Letivo 2026/2027.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

PME

511213972

Concorrentes

511187777-Firmino Fernandes, Unipessoal LDA, 518105717-Vital A. Mendes Unipessoal, 511213972-Garcês e Fernandes

Peças do procedimento

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