Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide, incluindo a realização das intervenções previstas no projeto de execução (mapa de trabalhos, descrição das intervenções, PSS, PPGRCD e plantas), em conformidade com as normas de relações laborais, condições de trabalho, responsabilidade ambiental, ação climática, ética e integridade, bem como com o Código de Conduta para Empreitadas do Município de Loures.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide, incluindo a realização das intervenções previstas no projeto de execução (mapa de trabalhos, descrição das intervenções, PSS, PPGRCD e plantas), em conformidade com as normas de relações laborais, condições de trabalho, responsabilidade ambiental, ação climática, ética e integridade, bem como com o Código de Conduta para Empreitadas do Município de Loures.

Descrição

1975_/DOM - Obras de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

45215100-8 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

PME

503942570

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

503942570-FCM Construções SA

Peças do procedimento

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