Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2026

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2026

Descrição

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França ¦2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

72268000-1 Serviços de fornecimento de software

PME

515915017