O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo Segundo Outorgante ao Primeiro Outorgante, do serviço de “Apoio técnico na execução do CACI”, no âmbito da empreitada de construção do CACI, em conformidade com o convite e a proposta apresentada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo Segundo Outorgante ao Primeiro Outorgante, do serviço de “Apoio técnico na execução do CACI”, no âmbito da empreitada de construção do CACI, em conformidade com o convite e a proposta apresentada.

Descrição

Serviços de apoio técnico na execução da Empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT – CACI

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Montalegre

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

503595241