AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 1º PERÍODO LETIVO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 1º PERÍODO LETIVO

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/09/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Almeirim

NUT

PT1D3 - Lezíria do Tejo

CPV

55524000-9 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas