Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela entidade adjudicante, nos percursos para a escola e a partir da escola.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela entidade adjudicante, nos percursos para a escola e a partir da escola.

Descrição

Ajuste Direto em Função de Critérios Materiais nº4/EBICM/2026 - Aquisição de Serviços de Transporte em Regime da Carreira Pública

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/09/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário