Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial, baixa tensão normal e média tensão, para garantir o normal funcionamento das instalações municipais, onde se incluem escolas, edifícios desportivos, entre outros.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial, baixa tensão normal e média tensão, para garantir o normal funcionamento das instalações municipais, onde se incluem escolas, edifícios desportivos, entre outros.

Descrição

Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para Portugal Continental ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – ELE 2024.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/06/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT1B0 - Península de Setúbal

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

980245974-Endesa Energia SA - Sucursal Portugal, 502124083-Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda, 500697370- Petrogal, S.A., 503504564-edp, 514362650-Alfa Energia Lda

Peças do procedimento

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