Processo n.º 86/2026 – Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível (FGC) sob responsabilidade do Município de Mação, incluindo remoção de todas as árvores caídas sob a FGC, resultante da tempestade «Kristin» na rede rodoviária, nas faixas laterias de terreno confiantes ao limite exterior da plataforma da estrada, com uma largura padrão de 10m, por lotes

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 86/2026 – Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível (FGC) sob responsabilidade do Município de Mação, incluindo remoção de todas as árvores caídas sob a FGC, resultante da tempestade «Kristin» na rede rodoviária, nas faixas laterias de terreno confiantes ao limite exterior da plataforma da estrada, com uma largura padrão de 10m, por lotes

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Fundamentação

artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02

Decisão de adjudicação

11/08/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

77200000-2 Serviços florestais

PME

517120470