Prestação de Serviços para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução para Trabalhos de Reparação no Parque Temático da Madeira, nos termos das peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução para Trabalhos de Reparação no Parque Temático da Madeira, nos termos das peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução para Trabalhos de Reparação no Parque Temático da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71250000-5 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

PME

516734156