Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução da “Empreitada de Construção de Campos de Padel da Zona de Lazer da Foz da Ribeira do Faial, nos termos das peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução da “Empreitada de Construção de Campos de Padel da Zona de Lazer da Foz da Ribeira do Faial, nos termos das peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução da “Empreitada de Construção de Campos de Padel da Zona de Lazer da Foz da Ribeira do Faial

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

511203373