AJUSTE DIRETO Nº 92/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de EDUCAÇÃO BÁSICA, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO Nº 92/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de EDUCAÇÃO BÁSICA, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/09/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

75121000-0 Serviços administrativos na área da educação

PME

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