Celebração de contrato de aquisição de serviços de formação de marinheiro de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de aquisição de serviços de formação de marinheiro de acordo com a Parte II – Especificações técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Aquisição de serviços de formação de marinheiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

80413000-2 Serviços das escolas de navegação

PME

510059708