AJUSTE DIRETO Nº 93/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de DESIGN, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO Nº 93/DCP/2026 Aquisição de serviços na área de DESIGN, para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, no âmbito do Plano de Ação Local para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis - Chaves, Aviso: NORTE2030-2024-6.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/09/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

79933000-3 Serviços de assistência em matéria de design

PME

-